1. Introdução
A Jota Investimentos valoriza a privacidade e a segurança de seus clientes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender nossas práticas de privacidade.
2. Definições
Para fins desta Política de Privacidade:
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Dados que Coletamos
3.1. Informações fornecidas diretamente por você
- Nome completo, e-mail, telefone e endereço
- Dados de cadastro e acesso à plataforma
- Informações de pagamento e faturamento
- Comunicações conosco (chat, e-mail, telefone)
- Conteúdo que você envia ou posta em nossa plataforma
3.2. Informações coletadas automaticamente
- Dados de uso de nossa plataforma (logs, IP, tipo de dispositivo, navegador)
- Informações de cookies e tecnologias similares
- Dados de interação com nossos conteúdos e serviços
3.3. Informações de terceiros
Podemos receber informações sobre você de provedores de serviços terceirizados, como empresas de análise de dados, redes de publicidade e parceiros de negócios.
4. Bases Legais para o Tratamento de Dados
Todo tratamento de dados pessoais pela Jota Investimentos é fundamentado em uma das bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Para finalidades específicas, solicitaremos seu consentimento livre, informado e inequívoco.
- Execução de contrato: Quando necessário para a prestação de serviços solicitados por você.
- Obrigação legal: Para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Interesses legítimos: Para realizar melhorias em nossos serviços, marketing direto e prevenção à fraude, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Fornecer, operar e manter nossos serviços
- Processar transações e enviar confirmações
- Comunicar-se com você sobre serviços, atualizações e promoções
- Fornecer suporte ao cliente e responder a solicitações
- Personalizar e melhorar sua experiência em nossa plataforma
- Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades
- Analisar tendências e uso de nossos serviços
- Prevenir, detectar e investigar atividades fraudulentas ou ilegais
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
6. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:
6.1. Com prestadores de serviços
Com empresas que prestam serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos, hospedagem de dados, análise de dados, atendimento ao cliente, marketing e publicidade.
6.2. Por exigência legal
Quando necessário para cumprir obrigação legal, regulatória, processo judicial ou solicitação governamental.
6.3. Para proteção de direitos
Quando acreditarmos que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, segurança ou propriedade, ou os direitos, segurança ou propriedade de terceiros.
6.4. Em transações empresariais
Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação.
Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que suas informações estarão protegidas por cláusulas contratuais ou outros instrumentos adequados às leis de proteção de dados.
7. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre sua interação com nossa plataforma. Essas tecnologias nos ajudam a:
- Lembrar suas preferências e configurações
- Analisar como você usa nossos serviços
- Entregar anúncios relevantes e medir sua eficácia
- Melhorar a segurança de nossos serviços
Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies pode limitar sua capacidade de usar alguns recursos de nossa plataforma.
8. Retenção de Dados
Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contábeis ou de relatórios.
Para determinar o período apropriado de retenção, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados, a potencial probabilidade de dano decorrente do uso não autorizado ou divulgação, as finalidades para as quais tratamos os dados e se podemos alcançar tais finalidades por outros meios.
9. Segurança das Informações
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:
- Criptografia de dados em repouso e em trânsito
- Controles de acesso baseados em função e necessidade de conhecimento
- Monitoramento contínuo de nossa infraestrutura para detectar e prevenir vulnerabilidades
- Testes regulares de segurança e avaliações de vulnerabilidade
- Treinamento de conscientização sobre segurança para nossos colaboradores
Embora adotemos medidas para proteger suas informações, nenhum sistema de segurança é infalível. Não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.
10. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Direito de confirmar que realizamos o tratamento de seus dados e de acessá-los.
- Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação: Direito de solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento: Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento.
- Oposição: Direito de se opor ao tratamento de dados realizado com base em interesses legítimos.
Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do email [email protected]. Responderemos a todas as solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. A versão atualizada será publicada em nossa plataforma com data de revisão atualizada.
Notificaremos você sobre mudanças materiais nesta Política por meio de avisos em nossa plataforma ou por outros meios de comunicação apropriados.
12. Encarregado de Proteção de Dados
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para supervisionar o cumprimento desta política e da LGPD. Você pode entrar em contato com nosso DPO através do email:
[email protected]
13. Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
